Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1084-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 61210298000159
Nome do Fornecedor: 61.210.298 NILTON SAO PEDRO DOS SANTOS
Data do evento: 11/02/2026
Valor: 11.240,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903948 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

Histórico

Histórico: SEI 817-2026-05 A Prestacao de Servicos se faz necessaria devido ao CURSO DE TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS que sera realizado no mes de MARCO/2026 datas a definir para capacitacao de profissionais de emergencias medicas e tecnologicas. - Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI : 3519005.434.00000817/2026-05