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Execução da despesa

Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 949-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 64087198000175
Nome do Fornecedor: 64.087.198 POLIANA TOLENTINO DOS SANTOS
Data do evento: 03/02/2026
Valor: 2.497,64

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 543-2026-46 contratacao de empresa especializada para limpeza e desobstrucao de calhas e rufos em predios de responsabilidade do departamento de parques e jardins limpeza de 95 40 m de calha e remocao de entulho/restos vegetais 6 91 m Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso 1. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24