Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1083-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05652247000106
Nome do Fornecedor: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES L
Data do evento: 11/02/2026
Valor: 1.393,33

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Histórico

Histórico: SEI 791-2026-97 A Prestacao de Servicos para Locacao do Aparelho BIPAP se faz necessario conforme a solicitacao via PROTOCOLO 3461/2025 Data 29/08/2025 e o Relatorio Medico anexo nele. Referente Previa de janeiro/2026.Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.