Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1003-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51671441000156
Nome do Fornecedor: TINT! COMUNICACAO VISUAL LTDA
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 3.950,00
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: TURISMO
Código do programa: 5
Descrição do Programa: PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO TURISMO E CULTURA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 544-2026-91 A Contratacao de empresa especializada se faz necessaria para confeccao de quadro de metalon 30x30 para instalacao de placa de inauguracao na Praca dos Pioneiros.
No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.
