Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 659-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04372720000139
Nome do Fornecedor: O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 360,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Histórico

Histórico: SEI 367-2026-42 Considerando a imprescindivel necessidade de manutencao corretiva no veiculo de placa EOC3A37 identificacao interna PH80 utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais as atividades-fim desta instituicao justifica-se a aquisicao de mao de obra especializada mediante o procedimento de compra direta nos exatos termos do disposto no Art. 75 Inciso I 7 da Lei Federal no 14.133/2021. O veiculo em questao apresentou avaria tecnica inesperada que o tornou indisponivel para uso comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A analise tecnica preliminar atestou que a reparacao e de carater urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental especifico para ser executada com a seguranca e a qualidade necessarias. Diante da natureza tecnica especifica do servico requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execucao a aquisicao