Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 860-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12889035000102
Nome do Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 9.015,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico
Histórico: SEI 526-2026-17 Diante da verificacao de desabastecimento iminente de medicamentos essenciais com estoque atual zerado e demanda assistencial regular torna-se imperiosa a aquisicao direta para garantir a continuidade do atendimento a populacao. A situacao caracteriza emergencia de relevante interesse publico nos termos do Art. 75 inciso II da Lei no 14.133/2021 uma vez que a ausencia desses insumos interrompera tratamentos medicos em curso colocando em risco a saude o bem-estar e ate a vida dos usuarios do sistema.
