Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 921-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 56873194000194
Nome do Fornecedor: ALEXANDRE REBELATO DO AMARAL LTDA
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 46.178,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 17
Descrição do Programa: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO, REVISÕES, TREINAMENTOS, INSTALAÇÕES PARA RENOVAÇÕES DE CLCB/AVCB
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 492-2026-52
Contratacao de empresa especializada para servicos de adequacao de predio de unidade de saude para implantacao de Sistema de Protecao Contra Incendios e emissao de AVCB
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
