Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 887-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59775056000160
Nome do Fornecedor: CLAUDIO EDMUR MORETTO BORRACHARIA
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 120,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 505-2026-93 Em atencao ao veiculo de placa FBY1144 justifica-se a aquisicao dos servicos de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal no 14.133/2021 em seu Art. 75 Inciso I. A intervencao se faz necessaria por tratar-se de servico de manutencao corretiva e urgente
identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do indice de seguranca dos pneus traseiros o que configura
situacao de emergencia conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operacao do veiculo nestas condicoes apresenta risco
iminente a seguranca do condutor de terceiros e ao proprio patrimonio podendo resultar em acidentes e avarias maiores.A aquisicao direta dos servicos sem a realizacao de procedimento licitatorio mostra-se como a unica medida cabivel para sanar o problema de
forma imediata e eficaz garantindo a integridade do veiculo e a seguranca no transito. Dessa forma a despesa enquadra-se perfeitamente na
hipotese de dis
