Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 897-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 31039675000178
Nome do Fornecedor: MARILIA SINALIZACAO VIARIA LTDA
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 17.000,00

Classificação

Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0400 - TRÂNSITO - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

Histórico

Histórico: SEI 463-2026-91 Informo que sera necessario realizar a aquisicao de Micro Esferas de Vidro para serem utilizadas em conjunto com as manutencoes de pintura de solo do Municipio auxiliando na retro-refletividade da pintura melhorando a percepcao dos motoristas. Lei:14.133/21. Art.75; Inciso II. Estudo Tecnico Preliminar Analise de Risco e Termo de Referencia dispensados conforme Art9o do Decreto Municipal 1873/2024.