Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 830-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 38321488000121
Nome do Fornecedor: P E F ESPORTES E COMERCIO LTDA
Data do evento: 10/02/2026
Valor: 13.600,00

Classificação

Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: SEI 289-2026-86 A presente aquisicao tem por finalidade a contratacao de Curso Essencial de Aprimoramento Profissional destinado a formacao de Instrutores de Armamento e Tiro visando atender as necessidades institucionais da Guarda Municipal por meio da capacitacao de servidores que atuarao como multiplicadores internos de conhecimento .A formacao de instrutores proprios mostra-se estrategica economica e necessaria uma vez que permitira a Administracao Publica autonomia na aplicacao de instrucoes periodicas reciclagens obrigatorias e treinamentos continuos de armamento e tiro reduzindo custos futuros com contratacoes recorrentes de instrutores externos e garantindo maior controle tecnico e pedagogico sobre o conteudo ministrado. Lei 14.133/21 Art. 75 II -?E.T.P. Analise de Risco e Termo de Referencia dispensados nos termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.