Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 791-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 43760177000107
Nome do Fornecedor: HOLAMBRA GAS LTDA
Data do evento: 20/02/2026
Valor: 2.717,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Histórico

Histórico: SEI 191-2026-29 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compoem a Rede de Saude Municipal torna-se imprescindivel a aquisicao de mil gal oes de agua mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausencia de fontes alternativa s de agua potavel que atendam ao padrao de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede como bebedouros e copas de funcionarios assegurando assim con dicoes adequadas de hidratacao e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad aos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no historico de aquisicoes anteriores e no quantitativo de servidores e usuarios indicando que a quantidade so licitada e suficiente para abastecer os predios municipais de saude de forma ininterrupta ate o f inal do exercicio vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal no 14.133/2021 em seu Art. 75 Inciso II que dis pensa a licitacao para