Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 11-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 19851544000195
Nome do Fornecedor: ROCHA E MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Data do evento: 04/03/2026
Valor: 14.255,06

Classificação

Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 1
Descrição do Programa: PROCESSO LEGISLATIVO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: ADITIVO 002/2025 AO CONTRATO 005/2023 REF PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA COM ORIENTACAO NA TRAMITACAO E ANALISE DOS PROCESSOS DA CAMARA MUNICIPAL BEM COMO DEFESA TECNICA EM FACE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS EM TRAMITE JUNTO AO TCESP