Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1356-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05274403000142
Nome do Fornecedor: OLIVEIRA E LEDO LTDA
Data do evento: 05/03/2026
Valor: 4.650,12

Classificação

Função de governo: DESPORTO E LAZER
Subfunção de governo: DESPORTO COMUNITÁRIO
Código do programa: 32
Descrição do Programa: ESPORTE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DPTO ESPORTES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903024 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: Aquisicao de material para manutencao Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24