Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1634-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 62277041000187
Nome do Fornecedor: DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A.
Data do evento: 18/03/2026
Valor: 442,15

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: NACATEA - AUTISMO
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Histórico

Histórico: SEI 1664-2026-13 A aquisicao de livros infantis terapeuticos e educativos para os psicologos do NACATEA constitui uma medida importante para qualificar o atendimento as criancas atendidas no NACATEA. Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.