Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1478-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04372720000139
Nome do Fornecedor: O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data do evento: 06/03/2026
Valor: 122,90
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0400 - TRÂNSITO - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI: 1346/2026-44
Trata-se de contratacao de servico para conserto do veiculo placa SVR-3H37 o qual e objeto de locacao por esta Prefeitura e encontra-se a disposicao do Departamento de Seguranca.
O referido veiculo envolveu-se em ocorrencia de pequena monta resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veiculo locado e dever da Administracao zelar pela adequada conservacao do bem promovendo os reparos necessarios a fim de evitar agravamento dos danos aplicacao de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erario.
O conserto mostra-se indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos desempenhados bem como para assegurar que o veiculo permaneca em plenas condicoes de uso atendendo ao interesse publico.
A contratacao podera ocorrer por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei no 14.133/2021 considerando o valor estimado do servico. Fica dispensada a elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar (E.T.P.) da
