Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1744-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 33840528000128
Nome do Fornecedor: G.M COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
Data do evento: 26/03/2026
Valor: 2.318,28
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903024 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 1708-2026-05 A presente aquisicao de material para manutencao dos edificios da saude tem como objetivo garantir a conservacao estrutural funcional e dos imoveis publicos vinculados a rede municipal de saude. Sem esse suporte continuo ha risco real de deterioracao progressiva comprometendo a operacionalidade dos servicos e colocando em evidencia falhas criticas na infraestrutura.Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
