Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1391-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 68115724000114
Nome do Fornecedor: DROGARIA POPULAR IMIGRANTE LTDA
Data do evento: 25/03/2026
Valor: 4.468,80

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR

Histórico

Histórico: SEI 1442-2026-92 Suplemento alimentar para atender paciente em estado de desnutricao Requerente A.L.S.Quantidade suficiente para 7 meses de consumo. A presente justificativa visa embasar a aquisicao de proteina do soro do leite em po para o paciente A.L.S. que se encontra em estado de desnutricao para um fornecimento continuo por 7 meses. O estado nutricional do paciente demanda uma intervencao imediata e eficaz uma vez que a desnutricao configura-se como um agravante clinico de alta complexidade podendo levar ao comprometimento da funcao imunologica a perda de massa muscular e a piora geral do prognostico. licitacao com base no Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021 que dispensa a licitacao para aquisicoes de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condicao de saude especifica. Desta forma a aquisicao direta demonstra-se como a unica medida adequada para atender com a necessaria urgencia e especificidade as demandas clinicas do paciente A.L.S. Numero SEI 35190