Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1220-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 10914130000193
Nome do Fornecedor: TECNOSCOM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Data do evento: 25/03/2026
Valor: 2.234,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT. SISTEMA VIDEOMONITORAMENTO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903917 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico
Histórico: SEI 1058-2026-90 Justifica-se o conserto das cameras de leitura automatica de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal em razao de falhas tecnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das acoes de seguranca publica. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa a Administracao por ser tecnica e economicamente superior a substituicao integral dos equipamentos preservando o erario e garantindo a continuidade do servico publico.A contratacao podera ser realizada por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 em razao do valor estimado do servico. Nos termos do art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024 ficam dispensadas a elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar da Analise de Riscos e do Termo de Referencia.
