Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 686-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 26579777000308
Nome do Fornecedor: GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA
Data do evento: 16/03/2026
Valor: 396,00
Classificação
Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Código do programa: 20
Descrição do Programa: JURÍDICO
Descrição da ação: MANUT. DO DEPTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903979 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico
Histórico: SEI:413-2026-11 Servico de captacao leitura e envio de recortes eletronicos dos Diarios Oficiais em ambito estadual e federal bem como assessoria e consultoria juridica mediante dispensa de licitacao em razao do valor nos termos do art. 75 inc. II da Lei Federal no 14.133/2021 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal no 1873/2024.
