Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 604-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 38444319000189
Nome do Fornecedor: 38 444 319 CACIO JOHANNES MOREIRA VAN HAM
Data do evento: 10/03/2026
Valor: 8.680,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 50
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico
Histórico: SEI 131-2026-14 ( Moinho tipico holandes feito em metalon cantoneira ferro chato ( esqueleto estrutura metalica) fechamento com ACM 4 mm com cabeca giratoria pas com rolamento e curvado para girar com o vento. Pintura estrutura esmalte sintetico preto e acabamento em marrom e laranja fosco.Medidas base oitavada de 1 00 m diamet.; 2 50 m de altura cabeca 0 60 m de base e 0 45 m de altura estrutura das pas de 1 50 m e 0 40 de aba totalizando uma pa de 3 00 metros.)No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto
Municipal n. 1873/24.





