Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 798-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 17401461000179
Nome do Fornecedor: TECH FLOOR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Data do evento: 13/03/2026
Valor: 8.287,00

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 50
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905192 - INSTALAÇÕES

Histórico

Histórico: SEI 226-2026-20 contratacao de empresa especializada para remocao e instalacao de divisorias em granito no banheiro da praca dos pioneiros Fabricacao e instalacao de 12 m de divisorias em granito preto negresco Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24