Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1306-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44387760000179
Nome do Fornecedor: MABE FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Data do evento: 24/03/2026
Valor: 6.150,60
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico
Histórico: SEI 1243-2026-84 Considerando o disposto na Lei no 14.133/2021 especificamente o artigo 75 inciso II que autoriza a Dispensa de Licitacao para a contratacao que envolva valores inferiores ao limite estabelecido vimos por meio desta justificar a aquisicao de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M. portadora de Hepatite Autoimune conforme Protocolo no 365/2026.
