Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1223-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05529214000173
Nome do Fornecedor: DUBALDO AGROPECUARIA LTDA - ME
Data do evento: 20/03/2026
Valor: 4.375,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0320 - SAÚDE - TAXAS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico
Histórico: SEI 1034-2026-31 A presente aquisicao de inseticida destinada ao setor de zoonoses deste municipio encontra amparo legal no inciso II do artigo 75 da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021. A necessidade imperiosa da aquisicao decorre das atividades de vigilancia ambiental e atendimento a demandas da populacao realizadas pelo setor de zoonoses notadamente no que tange a remocao e controle de enxames de abelhas e marimbondos em areas urbanas. Trata-se de servico de relevante interesse publico uma vez que a presenca desses insetos em locais de grande circulacao de pessoas como escolas unidades de saude pracas e vias publicas oferece riscos iminentes a saude e a integridade fisica da coletividade especialmente considerando a possibilidade de reacoes alergicas graves (choque anafilatico) em individuos picados. O inseticida pleiteado e insumo especifico e essencial para a realizacao das intervencoes tecnicas pela equipe de campo permitindo a neutralizacao dos enxames de forma
