Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 930-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 08702249000150
Nome do Fornecedor: HENRY BORGES SCARATTI ORTOPEDICO
Data do evento: 23/03/2026
Valor: 3.875,28
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905299 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Histórico
Histórico: SEI 567-2026-03 - A Aquisicao da CADEIRA DE RODAS se faz necessaria pois a atual cadeira encontra-se pequena para a paciente I.V.M.M. prejudicando a postura da crianca. Na cadeira de rodas sera feito adaptacao do sinto de seguranca pelo fornecedor.
- O Laudo medco e a Declaracao da Medica encontra-se anexo na PASTA PROTOCOLO No 163/2026 Data 26.01.2026 da crianca para maior esclarecimento da saude da paciente.
- A compra da cadeira de rodas sera para melhoria autonomia e qualidade de vida da paciente.
- Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21.
- E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.





