Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1304-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46962593000178
Nome do Fornecedor: BALANCAS BORDON LTDA
Data do evento: 20/03/2026
Valor: 13.980,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 18
Descrição do Programa: MERENDA ESCOLAR
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico
Histórico: SEI 1212-2026-23 A aquisicao de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuicao da alimentacao escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino assegurando condicoes apropriadas de higiene seguranca alimentar e organizacao no servico das refeicoes em conformidade com as normas sanitarias vigentes. Trata-se de item quebravel e de pouca durabilidade como os que vinham sendo utilizados anteriormente o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente ha unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos e nao ha tempo habil para a realizacao de novo processo licitatorio sem que haja prejuizo ao servico tornando necessaria a reposicao imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentacao escolar.
Contratacao direta com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 com dispensa da elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar
e da Analise de Riscos conforme o disposto no art. 9o in
