Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2105-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 55469547000122
Nome do Fornecedor: 55.469.547 MILENA DE LOURDES ANTUNES DE BARROS
Data do evento: 16/04/2026
Valor: 520,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 18
Descrição do Programa: MERENDA ESCOLAR
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0282 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903920 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS

Histórico

Histórico: SEI 2436-2026-52 PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA SUBSTITUICAO COM CARGA DE GAS NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS 220V NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A contratacao justifica-se pela necessidade de substituicao com carga de gas em geladeira industrial vertical 4 portas 220V equipamento essencial para a conservacao dos generos alimenticios da alimentacao escolar. O mal funcionamento compromete a seguranca sanitaria e a continuidade do servico sendo necessaria a execucao por mao de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratacao direta com fundamento no art. 75 inciso I da Lei Federal no 14.133/2021 com dispensa da elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar.Da Analise de Riscos conforme o disposto no art. 9o inciso V do Decreto Municipal no 1.873/2024