Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1997-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 066668
Nome do Fornecedor: RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO
Data do evento: 10/04/2026
Valor: 352,85

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Código do programa: 0
Descrição do Programa: ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição da ação: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909115 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR

Histórico

Histórico: SEI: 2538/2026-78 Requisicao de Pequeno Valor (000870-16.2025.8.26.0666/01) Natureza: Alimentar - Salarios vencimentos proventos e pensoes Natureza do credito: Indenizatorio Credito tributario: Nao Data do transito em julgado ? processo de conhecimento: 09/04/2025