Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2207-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 32766463000155
Nome do Fornecedor: EDUARDO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO 31700426885
Data do evento: 24/04/2026
Valor: 32.335,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SEGURANÇA DE RENDA
Código do programa: 11
Descrição do Programa: PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição da ação: FEAS - SUPERAÇÃO POBREZA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 2567/2026-30 A presente contratacao fundamenta-se na necessidade de Qualificacao do Acolhimento utilizando o recurso do FEAS Superacao para garantir areas de espera e circulacao seguras confortaveis e livres de obstaculos para os usuarios do SUAS. Complementarmente a medida visa a Protecao do Patrimonio Publico visto que o uso de materiais de alta durabilidade (aluminio e lona tecnica) previne a deterioracao precoce de equipamentos e mobiliario da unidade. Por fim o investimento garante a Adequacao as Normas de Vigilancia Socioassistencial assegurando que o espaco fisico atenda aos padroes de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos srevicos socioassistenciais. Dispensa de Licitacao Lei 14.133/21 Art 75 Inciso II. Termo de Referencia Analise de Risco e Estudo Tecnico Preliminar dispensados conforme Art 9o do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superacao 36233-6