Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2165-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49040689000177
Nome do Fornecedor: 49.040.689 LETICIA GABRIELA PINTO
Data do evento: 23/04/2026
Valor: 499,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 11
Descrição do Programa: PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO DEPTO PROMOÇÃO SOCIAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903979 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico
Histórico: SEI: 1327/2026-18
Pedido gerado a partir do resultado Solicitacao: 01072/26
Renovacao de certificado A3 do Fundo Municipal de Assistencia Social
A contratacao encontra amparo na Lei Federal no 14.133/2021 art. 75 inciso II sendo dispensados o Estudo Tecnico Preliminar a An
alise de Riscos e o Termo de Referencia nos termos do art. 9o do Decreto Municipal no 1873/2024





