Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1990-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 62122457000126
Nome do Fornecedor: 62 122 457 SOLANGE APARECIDA DIAS ANTONIO
Data do evento: 10/04/2026
Valor: 8.541,00

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 17
Descrição do Programa: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUT. R.L.P, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 2303-2026-86 contratacao de empresa especializada para fabricacao e instalacao de suporte para captacao de agua na lagoa Nossa Prainha. Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24