Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2304-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49040689000177
Nome do Fornecedor: 49.040.689 LETICIA GABRIELA PINTO
Data do evento: 29/04/2026
Valor: 155,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903979 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

Histórico

Histórico: SEI 2518/2026-05 compra de certificado ao setor da saude se faz necessario para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos. A contratacao encontra amparo na Lei Federal no 14.133/2021 art. 75 inciso II sendo dispensados o Estudo Tecnico Preliminar a An alise de Riscos e o Termo de Referencia nos termos do art. 9o do Decreto Municipal no 1873/2024