Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2142-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 48537711000126
Nome do Fornecedor: TECHNOLOGY SOLUTIONS LTDA
Data do evento: 23/04/2026
Valor: 15.900,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 19
Descrição do Programa: GABINETE DO PREFEITO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903979 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

Histórico

Histórico: SEI 2688-2026-81 A contratacao da licenca se faz indispensavel pois segundo a jurisprudencia do Tribunal de Contas a justificativa do preco em contratacoes diretas no caso de inexigibilidade de licitacao e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada preferencialmente mediante a comparacao com os precos praticados pelo proprio fornecedor junto a outras instituicoes publicas ou privadas que seria o proposito para contratacao E.T.P. Analise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Lei 14.133/2021 Art. 75 I