Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1939-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 08702249000150
Nome do Fornecedor: HENRY BORGES SCARATTI ORTOPEDICO
Data do evento: 09/04/2026
Valor: 5.490,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905287 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO - RPPS

Histórico

Histórico: SEI 2343-2026-28 A Aquisicao da CADEIRA DE RODAS ADAPTADA se faz necessaria devido a solicitacao da mae E.D.S.S. conforme segue o PROTOCOLO 946/2026 Data 26/03/2026 que contem Laudo do Medico e da Fisioterapeuta que faz acompanhamento domiciliar. Segue o valor da cadeira de rodas: R$ 5.490 00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.