Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2145-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18738232000107
Nome do Fornecedor: SP RAD SERVICOS EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA
Data do evento: 23/04/2026
Valor: 1.515,25
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903961 - SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO
Histórico
Histórico: SEI 2526-2026-43 Com base na Lei no 14.133/2021 art. 75 inciso I justifica-se a dispensa de licitacao para a renovacao no 410/26 do servico de Controle de Qualidade da Imagem das Reveladoras e dos Acessorios em virtude do reduzido valor da contratacao e da necessidade de continuidade do servico especializado. A manutencao periodica dos padroes tecnicos e indispensavel para a precisao diagnostica e a seguranca dos pacientes evitando falhas nos equipamentos que possam gerar repeticoes de exames ou laudos incorretos.
A vigencia da renovacao se estende ate agosto de 2026 periodo suficiente para assegurar o monitoramento continuo da qualidade sem a necessidade de novos certames a cada exercicio. A interrupcao do servico acarretaria risco sanitario e administrativo alem de custos emergenciais superiores aos da contratacao direta ora pretendida. Assim a aquisicao atende ao principio da eficiencia garantindo a conformidade regulatoria e a economicidade sem prejuizo a competitivid





