Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 801-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46635051000190
Nome do Fornecedor: NOVAES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Data do evento: 08/04/2026
Valor: 106.295,50
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 14
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS -EDUCAÇÃO BASICA CRECHE
Descrição da ação: CONSTRUÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA E AMPLIANÇÃO DAS ESCOLAS - INFANTIL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico
Histórico: SEI 236-2026-65 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE PISO MODULAR NA UNIDADE ESCOLAR MENCIONADA
piso modular indoor e modular para playground - placas de 25 x 25 cm
2.1. Instalacao de piso modular indoor 292m2 - R$ 250 00/m = R$ 73.000 00
2.2. Instalacao de piso modular playground 107 7m2 - R$ 315 00/m = R$ 33.925 00
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24





