Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 614-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 28234941000109
Nome do Fornecedor: CLINICA MEDICA HARTEN LTDA
Data do evento: 09/04/2026
Valor: 11.200,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Histórico

Histórico: SEI 222-2026-41 Conclui-se pela aquisicao imediata da prestacao de servico para procedimentos de colonoscopia resguardando-se o interesse dos pacientes a seguranca dos mesmos e a eficiencia dos servicos prestados pela rede municipal de saude. - Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.