Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1153-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12622769000120
Nome do Fornecedor: EVEDILSON DE OLIVEIRA - ME 094.177.358-29
Data do evento: 30/04/2026
Valor: 3.858,55

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 17
Descrição do Programa: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUT. R.L.P, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903024 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 819-2026-96 Aquisicao de material para uso no dia a dia para manutencao de proprios publicos - estimativo. Itens fracassados do pregao de materiais de fixacao/parafusos. Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24