Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1770-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 65618837000144
Nome do Fornecedor: RUBENS ANTONIO AGROPECUARIA
Data do evento: 08/04/2026
Valor: 3.845,71

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Histórico

Histórico: SEI 2079-2026-22 Aquisicao de materiais para uso do Departamento de Parques e Jardins. No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.