Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1256-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45999282000110
Nome do Fornecedor: LM MEDICAL LTDA
Data do evento: 27/04/2026
Valor: 5.010,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico
Histórico: SEI 1005-2026-79 A presente contratacao direta tem por objetivo a aquisicao de poltrona de coleta cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados a Policlinica Municipal de Holambra/SP visando a adequacao da estrutura fisica e a melhoria das condicoes de atendimento prestado a populacao.
Os itens sao necessarios para garantir seguranca organizacao e funcionalidade dos ambientes assistenciais assegurando melhores condicoes de trabalho as equipes de saude e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisicao pontual de baixa complexidade tecnica e indispensavel a regular manutencao das atividades da unidade.
O valor estimado da contratacao encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitacao conforme art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 por se tratar de aquisicao de pequeno valor. Ademais considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum aplica-se o art. 9o inciso V do Decreto Municipal no 1.873/2024 que dispensa a elaborac
