Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1231-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 56873194000194
Nome do Fornecedor: ALEXANDRE REBELATO DO AMARAL LTDA
Data do evento: 10/04/2026
Valor: 11.375,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 17
Descrição do Programa: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO, REVISÕES, TREINAMENTOS, INSTALAÇÕES PARA RENOVAÇÕES DE CLCB/AVCB
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 966-2026-66 contratacao de empresa especializada para Renovacao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificacoes publicas conforme descritos abaixo e que terao vencimento no ano de 2026.
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
