Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1573-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 30321630000129
Nome do Fornecedor: SUPRICAMP ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Data do evento: 10/04/2026
Valor: 295,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Histórico

Histórico: SEI 1515-2026-46 A presente aquisicao de maquina de plastificadora visa complementar a lista de materiais de Artes para o NACATEA.(Lei no 13.146/2015) e as diretrizes do SUS e da educacao inclusiva.Dessa forma a aquisicao da maquina plastificadora e necessaria pertinente e de interesse publico garantindo a continuidade das acoes terapeuticas e pedagogicas da instituicao assegurando atendimento humanizado qualificado e inclusivo as criancas assistidas pelo municipio.limite estabelecido no art. 75 II da Lei no 14.133/2021 para dispensa de licitacao por valor.