Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1583-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49040689000177
Nome do Fornecedor: 49.040.689 LETICIA GABRIELA PINTO
Data do evento: 13/04/2026
Valor: 155,00
Classificação
Função de governo: HABITAÇÃO
Subfunção de governo: HABITAÇÃO URBANA
Código do programa: 41
Descrição do Programa: MORADIA DIGNA E SUSTENTÁVEL
Descrição da ação: MANUT. ATV. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903979 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico
Histórico: SEI: 1325/2026-29
Aquisicao de certificado A1 para o diretor de Habitacao se faz necessario para abertura do Fundo de Habitacao Municipal.
A contratacao encontra amparo na Lei Federal no 14.133/2021 art. 75 inciso II sendo dispensados o Estudo Tecnico Preliminar a An
alise de Riscos e o Termo de Referencia nos termos do art. 9o do Decreto Municipal no 1873/2024
