Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1710-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 27531857000194
Nome do Fornecedor: SILVIA HELENA DA SILVA MADEIRAS
Data do evento: 07/04/2026
Valor: 1.500,00

Classificação

Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 5
Descrição do Programa: PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Descrição da ação: PÁSCOA E SEMANA SANTA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903923 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Histórico

Histórico: SEI: 1864/2026-68 Prestacao de servico para fixacao/instalacao das placas em pvc numeradas (placa + toco) para estar sendo feita a identificacao de pesqueiro para a Pesca Livre que ocorrera na Sexta Feira Santa. No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.