Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1501-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 34537911000174
Nome do Fornecedor: JOSE ERENILSON PALHARES 61622621468
Data do evento: 27/04/2026
Valor: 2.300,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico
Histórico: SEI 1403.2026-95
Trata-se da aquisicao de protetor solar com fator de protecao (FPS) 60 acrescido de acao repelente destinado aos agentes de combate as endemias que atuam nas acoes de campo da vigilancia contra a dengue nos termos do Art. 75 inciso II da Lei no 14.133/2021. A justificativa para esta aquisicao reside na natureza insalubre das atividades desempenhadas pelos agentes que realizam visitas domiciliares em periodo diurno expondo-se a radiacao solar intensa por longas jornadas o que eleva substancialmente o risco de desenvolvimento de cancer de pele queimaduras e envelhecimento precoce.
