Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1159-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 35284147000135
Nome do Fornecedor: BOOK TOY BRINQUEDOS LTDA
Data do evento: 10/04/2026
Valor: 1.399,20

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903014 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Histórico

Histórico: SEI 402-2026-23 A aquisicao de jogos sensoriais e terapeuticos e tecnicamente justificada e alinhada as diretrizes das politicas publicas de saude educacao inclusiva e atencao a pessoa com deficiencia uma vez que esses materiais constituem recursos essenciais para a avaliacao intervencao e reabilitacao de usuarios com transtornos do neurodesenvolvimento atrasos de linguagem dificuldades de aprendizagem disturbios motores questoes comportamentais e desafios psicologicos.Art. 75 II Lei 14.133/2021