Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2652-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 15401195000159
Nome do Fornecedor: QUIMI QUALI LABORATORIO, ENGENHARIA E SERVICOS AMB
Data do evento: 29/05/2026
Valor: 33.842,50

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0303 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903951 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS

Histórico

Histórico: SEI 3477/2026-66 A aquisicao do servico de teste da qualidade da agua em Holambra pela Vigilancia Sanitaria justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padroes de potabilidade e a protecao da saude coletiva especialmente em uma regiao com forte vocacao para o turismo e a producao de flores onde o consumo de agua demanda rigoroso controle sanitario. A contratacao direta e amparada pela Lei no 14.133/2021 art. 75 inciso I frente a situacao de emergencia ou risco a saude publica identificada por meio de laudos tecnicos ou irregularidades recorrentes nos parametros fisico-quimicos e microbiologicos da agua distribuida. Ademais a pronta resposta a eventuais contaminacoes evita surtos de doencas de veiculacao hidrica reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do municipio. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade tecnica comprovada e a celeridade na execucao dos exames laboratoriais garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A