Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2462-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 57494031000163
Nome do Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Data do evento: 15/05/2026
Valor: 36.975,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: AQUISIÇÕES DE ARMAS, MUNIÇÕES E COLETES BALÍSTICOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903005 - EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES
Histórico
Histórico: SEI 2943.2026-96
A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de municao destinada ao uso da Guarda Civil Municipal visando assegurar a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes.
A municao e item essencial para o pleno desempenho das funcoes institucionais sendo indispensavel tanto para o servico operacional quanto para a realizacao de treinamentos periodicos obrigatorios os quais garantem a capacitacao tecnica a seguranca e a eficiencia na atuacao dos agentes.
A presente contratacao justifica-se por meio de carta de exclusividade uma vez que o fornecedor detem a exclusividade na comercializacao do referido material seja por ser fabricante autorizado representante exclusivo ou unico distribuidor apto a atender as especificacoes exigidas nao havendo portanto possibilidade de competicao no mercado para o objeto pretendido.
Ressalta-se que a aquisicao de municao deve observar criterios rigorosos de qualidade padronizacao e compatibilidad





