Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2476-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45824443000135
Nome do Fornecedor: DINALVA DE SOUZA 83113070910
Data do evento: 15/05/2026
Valor: 3.020,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 5
Descrição do Programa: PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Descrição da ação: CULTURA, HOMENAGENS E DESFILES CÍVICOS NAS ESCOLAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903923 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Histórico

Histórico: SEI 3287.2026-49 Pedido gerado a partir do resultado Solicitacao: 02462/26 A decoracao do evento mostra-se necessaria para proporcionar um ambiente adequado acolhedor e organizado contribuindo para a valorizacao das acoes educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse publico e social atuando diretamente na formacao cidada das criancas e adolescentes por meio da prevencao ao uso de drogas combate a violencia e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. DISPENSA DE LICITACAO LEI 14133/21 ART.75 II. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9 V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24