Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2654-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 17019297000130
Nome do Fornecedor: 9 MILIMETROS COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA
Data do evento: 29/05/2026
Valor: 3.380,00

Classificação

Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: AQUISIÇÕES DE ARMAS, MUNIÇÕES E COLETES BALÍSTICOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903005 - EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES

Histórico

Histórico: SEI 3621/2026-64 A aquisicao de projeteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutencao das atividades operacionais treinamentos periodicos e capacitacao dos agentes garantindo a aptidao tecnica e operacional para o uso do armamento institucional conforme normas vigentes. O material e indispensavel para reposicao do estoque e continuidade dos servicos de seguranca publica prestados a populacao assegurando eficiencia e seguranca nas acoes da corporacao. A contratacao encontra fundamento na Lei Federal no 14.133/2021 Art. 75 Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Tecnico Preliminar ? E.T.P. Analise de Risco e Termo de Referencia conforme Art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024.