Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 612-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04393743000120
Nome do Fornecedor: RESTAURANTE MADURODAM LTDA - ME
Data do evento: 11/05/2026
Valor: 568,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico
Histórico: SEI 188-2026-13 Esta contratacao que visa a aquisicao de refeicoes prontas para consumo enquadra-se perfeitamente nas disposicoes da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos) em seu Art. 75 II. A medida portanto alem de atender a uma necessidade operacional urgente e continua fortalece a economia local ao direcionar a aquisicao a fornecedores de pequeno porte promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execucao. E a forma mais adequada de assegurar a nutricao desses grupos especificos otimizando recursos publicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituicao.
